Para a Sociohabitafunchal, E.M. a privacidade e segurança dos dados pessoais dos utentes e outros parceiros são aspetos que assumem uma importância crucial.
Esta política aplica-se a todos os sistemas, pessoas e processos que constituem o sistema de informação da Sociohabitafunchal, E.M. O compromisso com a segurança dos dados pessoais foi assumido pela Administração da Sociohabitafunchal, E.M. e estende-se a todos os colaboradores da organização. A Sociohabitafunchal, E.M.,promove a segurança da informação e proteção no tratamento dos dados pessoais conservados pela instituição.
No tratamento dos dados pessoais respeitamos à sua privacidade, reiteramos o nosso empenho na implementação de medidas para a conformidade, em particular para garantir:
a) um tratamento lícito, suportado por uma base legal, interesse legítimo ou consentimento do titular dos dados;
b) que o tratamento é limitado à finalidade para o qual os dados foram disponibilizados;
c) que existem mecanismos para obter exatidão e completude dos dados por si disponibilizados;
d) a minimização dos dados requeridos, solicitando apenas os adequados à finalidade;
e) a limitação no armazenamento dos dados, de acordo com os prazos de retenção definidos;
f) a implementação de medidas para integridade e confidencialidade da informação.
A Sociohabitafunchal, E.M. está a definir procedimentos para conformidade da empresa, com os princípios acima descritos e requisitos do Regulamento para a Proteção de Dados Pessoais (RGPD) e Lei de Execução em Portugal (Lei n.º 58/2019), para os sistemas de informação existentes e para proceder à avaliação prévia de impacto e implementação de medidas para a privacidade em novos tratamentos de dados a realizar no futuro.
Para saber mais detalhe sobre como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais que obtemos, agradecemos que consulte o documento infra: